Documentação completa para o visto de Residente Não Lucrativo na Espanha 🇪🇸

Hola viajeros! Vamos falar um pouco sobre a documentação para o visto de Residente Não Lucrativo da Espanha – RNL. Eu acabei de fazer todo o trâmite para entrar com o pedido do visto na Embaixada de Brasília – como eu contei aqui – e estou com tudo fresquinho na mente.

Vou começar a introdução da documentação com uma palavra que vai ser a mais falada e ouvida no universo Espanha: depende. Depende o quê? Depende de onde você está no Brasil, qual sua condição atual, com quem você vai, qual o tamanho de sua família. Então repita comigo: não há regras, tudo depende!

Aproveita e já dê uma lida na parte da Documentação Financeira para o visto de Residente Não Lucrativo na Espanha.

A Espanha conta com a Embaixada em Brasília e os Consulados em Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para atendimento aos brasileiros. Neste mapa aqui você descobre qual deles você deverá comparecer, tendo a documentação em mãos para solicitar o visto.

A confusão já começa aí. Cada consulado faz de um jeito, cada um tem peculiaridades. O bom mesmo é você estudar MUITO BEM a documentação do seu consulado e procurar pessoas com experiências recentes e parecidas com a sua, pois há muita, muita informação confusa.

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Agendamento na Embaixada de Brasília Para a Embaixada de Brasília vou deixar tudo explicadinho aqui abaixo. Eu reuni toda a documentação e compareci lá no dia 27 de janeiro de 2021. O agendamento para entrega dos documentos é feito online, clique aqui para acessar a página. Você precisará de paciência para conseguir uma vaga.

Cita é a palavra da vez. Para tudo na Espanha (mesmo antes de chegar lá) você precisará de uma cita, que é o agendamento. Cita para entrega, cita para buscar, cita para tirar dúvidas, cita para abrir conta em banco, e cita cita cita…

Para outros consulados, leia atentamente como é o agendamento da entrega dos documentos para você não perder tempo, há muitas diferenças entre um Consulado e outro. Na verdade, o ideal é que você já tenha a Cita mais ou menos em vista, quando começar a separar tudo que precisa levar. Quase todos os documentos precisam ser bem recentes.

Documentação visto Residência Não Lucrativa em Brasília

Vou montar uma listinha aqui para você dar ctrl C + crtl V e usar para seu processo. É uma forma de setorizar os problemas 😂 Brincadeira… é uma forma de tentar simplificar para você.

Documentos simples:

• Cópia da CNH (ou RG);
• Cópia do Título de Eleitor (não precisa de comprovante de quitação eleitoral e nem de votação em eleições passadas);
• Cópia do Comprovante de Endereço;
• Cópia da Certidão de Casamento (veja bem, eles não pedem esse documento, mas eu o levei por causa do comprovante de endereço que está apenas em meu nome – meu marido também usou o mesmo comprovante de endereço meu – e eles ficaram com ela lá);
• Cópia do Passaporte (páginas principais e páginas que há carimbos);
• 2 fotos 3×4;

Documentos complexos:

• Certificado médico (modelo do site) com firma do médico reconhecida em cartório. Faça cópia dele;
• Certificado de antecedentes penais traduzido e apostilado. Passo a passo: entre neste site e imprima seu certificado. Depois, entre em contato com algum tradutor juramentado e mande o arquivo digital pra ele fazer a tradução. Depois disso, você pega o mesmo documento que enviou para tradução (em português) e leva ao cartório para fazer Apostila de Haia. Ou seja, você terá uma via apostilada (em português) e outra via traduzida (em espanhol). Faça cópia deles;
• Seguro médico válido por 1 ano. Faça cópia da apólice;

ℹ️ Atenção: o seguro médico é um assunto controverso. Muitos dizem que precisa ser válido desde quando você já solicita o visto, outros dizem que apenas quando você entra na Espanha, outros dizem que você pode pagar mês a mês, com uma apólice anual. O fato é que, mais uma vez, depende. Depende de qual consulado você está, de qual plano você tem, de que forma você contratou esse plano. Em todos os casos é necessário que tenha cobertura de repatriação de corpo e não pode ter coparticipação.

Deixo duas dicas sobre o seguro médido:

• Se você tiver um bom cartão de crédito, que ofereça seguro viagem anual (veja bem, não são aqueles seguros que só valem quando você compra a passagem, tipo do Platinum não! É um seguro oferecido de graça, por cartões geralmente Black, que valem por um ano e tem uma apólice individual), você pode tentar usá-lo. E vai precisar pedir para traduzir a apólice para o espanhol, para então colocar junto aos demais documentos.

• Se você não tiver essa forma de seguro, vale a pena então você contratar um seguro viagem anual, daqueles da Porto Seguro, Allianz e etc e fazer a apólice anual, entrar com o visto e depois do visto aprovado (e antes de viajar) você cancelar o seguro. Por que? Porque esse seguro viagem é mais caro que um plano de saúde de verdade na Espanha, e chegando lá você poderá contratar um bom plano de saúde sem precisar ficar preocupado de estar coberto apenas nas emergências. Atenção: você só pode cancelar seu seguro viagem ANTES da viagem começar, e assim pedir reembolso. Lembre-se que você jamais poderá usar o sistema público de saúde da Espanha, então chegando lá, já procure um bom Plano de Saúde. Mais uma coisa: Seguro Viagem e Plano de Saúde são coisas diferentes. O primeiro cobre apenas EMERGÊNCIAS, enquanto o segundo é um PLANO COMPLETO que, a depender do que foi contratado, cobre procedimentos, cirurgias, consultas, exames, internações, parto e etc. Fique atento!

Formulários

São três formulários diferentes. Lembre-se que depois de preenchidos, você deve tirar cópia deles também.

• Formulário de Solicitação
• Formulário EX01
• Formulário 790

ℹ️ Atenção: caso o formulário EX01 esteja fora do ar, mande um e-mail para sc.brasilia@maec.es explicando que você não está conseguindo acesso ao link. Eles te enviam o formulário. Não sei o porquê, mas este site vive dando bugs e é normal eles te atenderem por e-mail.

Sobre o preenchimento dos formulários: não fique apavorado se você não souber preencher alguns campos. Haverá muito campo que não vai ser preenchido mesmo, pois não há resposta para ele no momento. Fique tranquilo, preencha o que fizer sentido para você e siga em frente. No dia do atendimento eles te pedem mais informações, se for necessário.

Comprovações financeiras

Agora chegou a hora do mais chato. Não tem jeito, arrumar esses documentos dão sempre um trabalhinho. Mas, organize-se e mexa-se!

• Contrato de trabalho no Brasil – se você for trabalhador remoto de empresas e for continuar recebendo salário enquanto estiver na Espanha;
• Contra cheques com os três últimos pagamentos – se você for aposentado;
• Comprovantes bancários de suas finanças – extratos bancários de PF e PJ, se for seu caso. Extratos de corretora de valores, extratos de fundos, aplicações, conta corrente, etc;
• Imposto de renda de Pessoa Física. Se você não é aposentado e não consegue comprovar com 100% de certeza que, para todo o sempre amém, você terá entrada mensal de recursos, apresentar o IRPF pode ser uma boa. No Imposto de Renda você terá a chance de apresentar bens, receitas e patrimônio. Tudo isso é importante para demonstrar solidez e deixar claro que você tem recursos para viver 1 ano sem trabalhar;

Lembre-se que todos eles precisam ser originais, não podem ser retirados da internet e necessitam estar com a firma do gerente do banco reconhecida em cartório. Tenha em mente que o solicitante principal precisa comprovar 4x o valor do IPREM e os demais membros da família (mesmo se forem crianças) precisam comprovar 1x o IPREM, para cada mês de visto.

Ou seja, para um casal, por exemplo, são 5x o IPREM x 12 meses do ano. O IPREM de 2021 é 564,73 euros. A conta fecha em 33.883,80 euros para um casal, por 1 ano de visto. Mais ou menos 230 mil reais (no câmbio de hoje). Obviamente, espera-se que você não gaste todo esse dinheiro lá, mas ele precisa ser comprovado por entradas mensais que somem isto ao final de 12 meses, ou comprovado através de aplicações que tenham esse total aplicado.

Fique de olho aqui neste post sobre Documentação Financeira.

Demais comprovantes financeiros: além disso tudo acima, levamos contratos de aluguéis para demonstrar que temos entradas mensais de imóveis; levamos Contrato Social das nossas empresas, onde demonstramos que somos donos delas; levamos fatura de cartão de crédito, onde demonstramos nosso potencial de compra, via limite de cartão. Leve outros documentos financeiros que você julgar relevante.

Ufa, acho que é isso! Mais uma vez eu volto a dizer: meu processo foi via Embaixada de Brasília e todos os documentos acima citados foram recebidos por eles. Alguém pode dizer que tal consulado não aceita fatura do cartão, ou não aceita contrato de locação de imóveis… gente, isso é quase uma loteria. Tente usar o máximo que puder, se não aceitarem, paciência.

Lembre-se de levar cópias de absolutamente tudo e de separar originais e cópias em pilhas separadas. Eles preferem que esteja organizado assim e reclamaram comigo porque eu coloquei originais/cópias juntos. 🤪

No mais, se você tiver dúvidas, mande email para sc.brasilia@maec.es . Eles responderam tudo que precisei, rapidamente.

Ficou alguma dúvida? Se eu puder ajudar… deixe aqui nos comentários. Boa sorte, feliz Espanha Feliz para você!