Tudo que você precisa saber sobre o Empadronamento na Espanha

Hola Viajeros, todo mundo que está começando uma vida nova na Espanha, ou está pesquisando sobre como viver na Espanha, ou como realizar os trâmites burocráticos na Espanha dá de cara com a palavra EMPADRONAMENTO.

Hoje nós vamos falar tudo que você precisa saber sobre o Empadronamento na Espanha. O que é, como fazer, onde fazer e para que serve. Vamos lá?!

O que é o Empadronamento?

Empadronar-se é o ato de se registrar-se como residente fixo em alguma cidade ou pueblo na Espanha. Em outras palavras, é dizer para a Prefeitura da cidade que você está lá, para que saibam quantas pessoas vivem na casa, quantas pessoas vivem naquele bairro, naquela cidade.

Todos os residentes na Espanha são obrigadas a se Empadronar. Não importa se sejam naturais ou imigrantes, com visto ou sem visto, com papéis ou sem papéis. Por lei, todos precisam estar empadronados. Teoricamente é uma coisa bem simples, que você deverá fazer o quanto antes, assim que chegar para viver definitivamente no país.

Na prática, pode ser que fique um pouco mais complicado, principalmente para os imigrantes, já que um dos requisitos é o contrato de aluguel, que por sua vez pode ser um pouco mais demorado de se conseguir.

Por que é tão importante se empadronar?

Porque todos os procedimentos legais, dentro da Espanha, exigem o número do empadronamento. Em outras palavras, tudo que você for fazer na vida espanhola vai te pedir o Certificado de Padrón.

Ele é também uma forma do Governo controlar as demandas em cada localização do país, como se fosse uma espécie de Comprovante de Residência, só que mais oficial e mais burocrático.

Quando é necessário usar o Certificado de Empadronamento?

Em todos os procedimentos de documentação dentro da Espanha. Principalmente no caso dos imigrantes, que precisam providenciar rapidamente toda sua papelada para dar início a nova residência em terras espanholas. Vamos lá:

• Solicitar o cartão de residência (seja por trabalho, estudo, casamento, etc);
• Solicitar seu cartão de saúde (como se fosse o nosso cartão do SUS), mesmo que você não vá usar o Sistema de Saúde, você precisará estar inscrito nele;
• Para matrimônios ou registrar o nascimento de filhos;
• Para comprar bens, como imóveis ou carros;
• Para fazer a matrícula dos seus filhos na escola;
• Para estar apto a receber ajudas e benefícios do Governo;
• Para se inscrever na Seguridad Social (como se fosse o INSS da Espanha).

Preciso estar Empadronado para estar legalmente na Espanha?

Esta é uma daquelas perguntas que a resposta pode ser bem ampla. Você pode estar ilegal na Espanha, e não estar Empadronado. Você pode estar ilegal na Espanha, mesmo estando empadronado. E, para estar de forma legal na Espanha, você precisa estar Empadronado. Deu para entender?

Um dos motivos de milhares de Brasileiros escolherem a Espanha como sua segunda pátria é a chance de poder solicitar a cidadania espanhola por tempo de residência. Isso quer dizer que, depois de um certo tempo vivendo legalmente - e você já somar os anos necessários para pedido de Residência Permanente - entra o Empadronamento! É ele que comprova quanto tempo de moradia você tem na Espanha.

Principalmente para aqueles que ainda estão em condição irregular no país, estar Empadronado é uma forma de você comprovar que viveu determinado período de tempo na Espanha, mesmo sem a documentação estar em dia.

Os processos de Arraigo Social, Laboral ou Familiar (que quer dizer os vínculos sociais, de trabalho ou de família) dependem totalmente do Empadronamento também. Pois ele é um grande comprovante de residência, indiscutivelmente, uma prova que você vive na Espanha há X anos.

Posso ser Empadronado mesmo sem um visto válido ou uma permissão de residência válida?

Sim. O Empadronamento não tem nada a ver com o estar ou não estar de forma legal vivendo na Espanha. A prefeitura da sua cidade (ou do seu pueblo) não fará juízo de valor acerca da sua condição de residência. Uma vez que você tenha os documentos solicitados, você poderá se empadronar sem problemas.

Aliás, você nem precisará do número do seu NIE. Apenas com o seu passaporte válido você já estará pronto para se Empadronar-se.

Passo-a-passo para Empadronar-se na Espanha

Fique tranquilo porque é bem mais simples do que parece.

Primeira coisa é saber em qual Ayuntamiento você precisa fazer seu processo.

Em seguida, acesse o site do Ayuntamiento correspondente e veja os critérios para ele. Cada um faz de uma forma. Nas cidades maiores você precisa agendar a cita, nas cidades menores basta chegar na hora já com a documentação e pronto.

Lembre-se que os pueblos menores, tem seu próprio Ayuntamiento, ou seja, procure certinho o lugar correspondente ao seu contrato de residência. Talvez você pense que está vivendo em um bairro, mas na verdade é um pueblo.

As cidades as quais exigem citas, pode ser que você precise fazer o agendamento pelo telefone. Neste caso, peça ajuda a algum amigo, se você não falar o castellano ainda.

Quais os documentos para Empadronamento na Espanha?

Os documentos necessários para o empadronamento na Espanha são:

• Contrato de aluguel em seu nome. Original e cópia;
• Passaporte. Original e cópia;
• Menores de idade precisam da certidão de nascimento (ou equivalente, que na Espanha é chamado de Livro de Família);
• Alguns Ayuntamientos pedem um formulário preenchido com o nome de todos que vão se empadronar sob o mesmo endereço. Em geral, este forumulário pode ser baixado do site do Ayntamiento. Confira o seu caso antes de ir;
• Caso você esteja representando alguém, você precisará do documento de identidade ORIGINAL desta pessoa, além de um documento assinado por ela, que te autoriza a empadroná-la;
• Consulte o seu Ayntamiento local para sanar outras dúvidas de documentos necessários.

Como funciona o Empadronamento em caso de aluguel de quarto ou moradia com familiares?

Se você mora com pessoas conhecidas, familiares ou amigos, ainda assim você poderá Empadronar-se. O mesmo acontece com pessoas que alugam apenas um quarto em uma casa que já possuem outras pessoas Empadronadas.

Via de regra, basta que o proprietário da casa autorize você a se empadronar. A pessoa titular do contrato deverá acompanhar você no dia do Empadronamento e assinar o formulário junto com você.

Pode acontecer algum impeditivo no caso de haver muitas pessoas empadronadas no mesmo endereço, pois a prefeitura controla mais ou menos a quantidade de pessoas versus o tamanho da residência. Então fique atento a este detalhe.

O que fazer caso o proprietário do imóvel não queira te Empadronar?

Pode acontecer do dono do imóvel não querer, ou não poder, te acompanhar no dia do Empadronamento. Principalmente se já houver o contrato firmado antes com outras pessoas, seus amigos, ou familiares.

Neste caso você poderá ter um pouco mais de dor de cabeça para conseguir comprovar que vive ali. Mas, via de regra, se a pessoa empadronada titular do contrato comparecer junto com você, já resolverá seu problema.

Provas de comprovante de endereço como faturas de serviços ou compras em seu nome, coisas que você comprou na internet e que chegaram no seu endereço para você. Tudo que você puder levar que comprove que você de fato mora ali pode ser importante para comprovação.

O que fazer quando você mudar de endereço na Espanha?

Será simplesmente refazer o processo. Ir novamente no Ayuntamiento com o novo contrato de locação e mudar seu Empadronamento para o novo endereço. É chamado de “cambio de dirección”.

Não será necessário dar baixa no seu antigo registro de Padrón pois as prefeituras se comunicam, e quando seu novo Empadronamento estiver válido, automaticamente o anterior será cancelado.

O Empadronamento tem prazo de validade?

Sim e não.

Ele não tem prazo de validade caso você:

1. seja espanhol;
2. seja nacional de algum país da União Europeia;
3. tenha autorização de residência permanente na Espanha (5 anos).

O Empadronamento caduca automaticamente depois de 2 anos caso você:

1. seja extrangeiro de países fora da União Europeia;
2. tenha visto de residência temporária (estudos, trabalho, etc);
3. não tenha permissão de residência permanente na Espanha;
4. esteja vivendo na Espanha sem documentação regular.

Ou seja, se você já é cidadão espanhol (ou de outro país da União Européia, que aqui eles chamam de Cidadão da Comunidade) você pode ficar tranquilo.

Se você é portador de um visto de Residência Temporária e não é cidadão espanhol, você deverá renovar seu empadronamento a cada 2 anos.

Espero que este artigo tenha te ajudado e tirado todas as suas dúvidas. Compartilhe-o com todos que desejam morar na Espanha. Obrigada pela leitura e uma Feliz Espanha Feliz para você!