Documentação financeira para o visto de Residente Não Lucrativa da Espanha 🇪🇸

Hola viajeros! Uma das partes mais complexas da documentação financeira de visto de Residente Não Lucrativo da Espanha é a comprovação financeira. Seja porque é muita grana que você precisa comprovar, seja porque cada caso é um caso… e isso gera muitas dúvidas.

Vamos falar um pouco sobre esta parte uma vez que já reuni meus documentos, e dei entrada no pedido do visto em 27 de janeiro de 2021.

Quanto é preciso comprovar para pedir o Visto de Residente Não Lucrativo na Espanha?

Primeiro vamos falar do IPREM – Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples. Ele é um balizador do Governo Espanhol para calcular o valor das ajudas e subsídios não laborais, deixando então de ser usado o salário mínimo para tal fim. O IPREM de 2021 foi fixado em 564,73 euros.

O solicitante principal precisa comprovar 4x o valor do IPREM e os demais membros da família – cada membro -mesmo se forem crianças – precisam comprovar 1x o IPREM, para cada mês de visto.

ℹ️ Exemplo: para um casal, serão 5x o IPREM, multiplicados por 12 meses do ano. A conta fecha em € 33.883,80 para 1 ano de visto. Mais ou menos R$ 210.00,00 (no câmbio de agosto/21).

Documentação financeira caso você seja aposentado no Brasil

Nem preciso dizer que esse é o pedido de RNL mais simples de ser feito. Logicamente, se você já é aposentado, já tem recursos garantidos e – como eu gosto de dizer – já passou da idade de causar problemas relacionados à pindaíba, parabéns! Este visto será muito mais fácil para você!

Faça os cálculos direitinho do número de pessoas que vai estar relacionado ao pedido de visto familiar. Lembrando que para cada membro familiar, 1x o IPREM é adicionado aos 4x IPREM do solicitante principal.

Você vai precisar apenas de comprovar que já é aposentado – através de seus contracheques – e reunir os demais documentos. Eles adoram os aposentados, e pela minha experiência, eles são mais bem tratados durante o processo de visto.

Documentação financeira caso você seja empresário no Brasil

Agora chegou uma parte mais controversa. Veja bem, eu entendo que o visto RNL é para quem pode se manter na Espanha, sem precisar trabalhar na Espanha.

Então, se eu tenho uma empresa que roda no Brasil, me gera renda e eu posso morar longe desta empresa sem afetar seu funcionamento, eu me encaixo no rol de pessoas que têm recursos e não preciso trabalhar localmente. Certo?

Errado. Muitos agentes consulares têm entendido que você não pode trabalhar de jeito nenhum. Nem na Espanha, nem da Espanha. Há relatos de pessoas que precisaram comprovar que não iriam trabalhar – em suas próprias empresas no Brasil – de forma alguma. E com isso, comprovar que algo assim: sou empresário, mas a empresa não precisa de mim.

Agora, na prática, eu não sei como eles poderiam controlar se você faz reuniões à distância, se faz ligações e faz gestão do seu negócio remotamente. Só sei que, na teoria, este visto é para quem não vai tirar vagas de emprego dos espanhóis, não vai usar o sistema público de saúde e vai se manter sem dar prejuízo à Nação.

No meu caso, sou empresária e não preciso estar na minha empresa presencialmente. Então eu reuni os documentos financeiros, extratos de conta corrente de pessoa física e de pessoa jurídica. Além disso, acrescentei os documentos de constituição da empresa, além do meu Imposto de Renda completo.

Documentação financeira caso você seja funcionário de empresa no Brasil

Chegamos à parte que tem ainda mais controvérsias. Há dois tipos de relatos:

1. O primeiro é de quem conseguiu comprovar que tinha um contrato de trabalho válido, ativo, que era funcionário remoto e recebia um salário regularmente. Isso pôde ser comprovado através de cartas do RH da empresa, afirmando que a pessoa faz parte do quadro de funcionários que trabalham remotamente.
2. O segundo tipo de relato é o extremo oposto. De pessoas que precisaram pedir demissão de seus empregos e fazer um novo contrato de prestação de serviço, de forma desvinculada. Ou seja, esta pessoa passou a ter rendimentos mensais, mas não tinha mais vínculo empregatício.

Confesso que não consigo entender qual o sentido deste segundo caso, o qual as pessoas precisaram encerrar seus contratos, deixando assim de, pelo menos na teoria, terem mais estabilidade.

Enfim, em ambos os casos, você vai precisar comprovar que tem a grana, que tem o contrato – ou não 🙃 – e que tem o vínculo mensal, por assim dizer. Neste caso, é possível (veja bem, não disse certeza) que seus rendimentos mensais sejam aceitos – invés de aplicações com todo o montante 100% acumulado. Juntamente com o restante dos documentos. Leve os extratos do seu banco, suas aplicações, seus contracheques, seu contrato de trabalho, carteira assinada, carta do RH da empresa e tudo o mais que você achar que vai ajudar o pessoal a ter certeza de sua condição no Brasil.

Se você estiver nesta fase de documentação, uma boa ideia é fazer parte dos grupos do Facebook e Telegram. Eles são uma mão na roda na hora de tirar dúvidas, sem contar as amizades e as experiências que você pode ter com o pessoal que já está na Espanha.

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Ficou alguma dúvida? Se eu puder ajudar… deixe aqui nos comentários. Boa sorte e feliz Espanha Feliz para você!